MULHER QUE FIZER ACUSAÇÃO FALSA DE CRIME , LEI busca evitar o uso distorcido da Lei Maria da Penha
Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) pretende criar uma pena de até oito anos de prisão para mulheres que fizerem denúncias falsas de violência doméstica contra homens que não cometeram qualquer agressão. A proposta, protocolada em 14 de outubro, busca evitar o uso distorcido da Lei Maria da Penha, preservando sua finalidade original: proteger mulheres que realmente estão em situação de risco. Segundo Zanatta, a lei é um avanço importante no combate à violência doméstica, mas sua credibilidade pode ser afetada quando utilizada de forma indevida. Para ela, permitir que denúncias sejam utilizadas de modo fraudulento acaba gerando prejuízos a homens inocentes e enfraquecendo um instrumento essencial de proteção. O texto apresentado sugere alterações no artigo 18 da Lei Maria da Penha, que trata das medidas adotadas pelo juiz ao receber um pedido de proteção urgente. Pela proposta, o acusado deverá ser comunicado imediatamente após a denúncia e terá o prazo de sete dias para apresentar uma defesa por escrito. Depois disso, caberá ao magistrado reavaliar as medidas protetivas concedidas, levando em conta os elementos apresentados por ambas as partes.
- Categoria: Geral
- Publicação: 14/11/2025 15:19
- Autor: NAÇÃO JURIDICA
Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) pretende criar uma pena de até oito anos de prisão para mulheres que fizerem denúncias falsas de violência doméstica contra homens que não cometeram qualquer agressão.
A proposta, protocolada em 14 de outubro, busca evitar o uso distorcido da Lei Maria da Penha, preservando sua finalidade original: proteger mulheres que realmente estão em situação de risco.
Segundo Zanatta, a lei é um avanço importante no combate à violência doméstica, mas sua credibilidade pode ser afetada quando utilizada de forma indevida. Para ela, permitir que denúncias sejam utilizadas de modo fraudulento acaba gerando prejuízos a homens inocentes e enfraquecendo um instrumento essencial de proteção.
O texto apresentado sugere alterações no artigo 18 da Lei Maria da Penha, que trata das medidas adotadas pelo juiz ao receber um pedido de proteção urgente. Pela proposta, o acusado deverá ser comunicado imediatamente após a denúncia e terá o prazo de sete dias para apresentar uma defesa por escrito.
Depois disso, caberá ao magistrado reavaliar as medidas protetivas concedidas, levando em conta os elementos apresentados por ambas as partes.
A proposta, protocolada em 14 de outubro, busca evitar o uso distorcido da Lei Maria da Penha, preservando sua finalidade original: proteger mulheres que realmente estão em situação de risco.
Segundo Zanatta, a lei é um avanço importante no combate à violência doméstica, mas sua credibilidade pode ser afetada quando utilizada de forma indevida. Para ela, permitir que denúncias sejam utilizadas de modo fraudulento acaba gerando prejuízos a homens inocentes e enfraquecendo um instrumento essencial de proteção.
O texto apresentado sugere alterações no artigo 18 da Lei Maria da Penha, que trata das medidas adotadas pelo juiz ao receber um pedido de proteção urgente. Pela proposta, o acusado deverá ser comunicado imediatamente após a denúncia e terá o prazo de sete dias para apresentar uma defesa por escrito.
Depois disso, caberá ao magistrado reavaliar as medidas protetivas concedidas, levando em conta os elementos apresentados por ambas as partes.
Leia Mais
05/12/2025 05:39
Sexta-feira chegou trazendo leveza; o final de semana desponta no horizonte como um sopro de paz. É hora de descansar a mente, renovar a alma e celebrar cada instante que a vida oferece com simplicidade, gratidão e esperança.
PROGRAMA A HORA DO CAFÉ, TODOS OS DIAS SEMPRE A 06 HORAS DA MANHA BAIXE NOSSO APLICATIVO NO PLAY STORE, WEB RADIO RAINHA IPIRANGA PR, E NOS ACOMPANHE
04/12/2025 05:56
MASSAGEM QUE ALIVIA E CURA...PROGRAMA CAFÉ CRIATIVO COM FABI BKUN RECEBE A CONVIDADA TERE LOPESTERE LOPES
PROGRAMA A HOA DO CAFÉ TODOS OS DIAS SEMPRE AS 06 HORAAS DA MANHÃ!!
04/12/2025 05:42
**Partiu, mas deixou um legado** Partiu em silêncio, mas sua luz ficou. Nas flores, nas luzes, em tudo que tocou. Ivonete vive na cidade, no carinho que deixou.
NUNCA DEIXAR A HISTÓRIA DESAPARECER, LEMBRAR TALVEZ SEJA UMA FORMA DE MANTER VIVA A SUA HISTÓRIA E QUE REFLITAMOS SOBRE NOSSAS ATITUDES!!!
03/12/2025 05:30
BOM DIA, CAMINHO DE LUZ!!! Amanhece mais um dia de esperança, onde cada passo nos aproxima dos sonhos, a força renasce no coração e a fé ilumina tudo ao nosso redor
PROGRAMA A HORA DO CAFÉ TODOS OS DIAS SEMPE AS 06 HORAS DA MANHÃ NA WEB RADIO RAINHA IPIRANGA PR, BAIXE NOSSO APLICATIVO E NOS ACOMPANHE, E TAMBÉM VOCÊ PODE NOS ACOMPNHAR PELA PAGINA DO YOU TUBE E PELO FACEBOOK!!!
02/12/2025 05:38
O Bom Dia Que Hoje Não ChegA “O Valor Que Só Aprendemos Tarde Demais” A ausência do Evangelho de Marcos Manosso reacende o valor do que só percebemos quando faz faltA!
Hoje, mais uma vez, o Evangelho do Marcos Manosso não chegou. E esse silêncio, que antes passava despercebido, agora pesa como saudade. A gente só entende o valor de um gesto diário quando ele deixa de existir. E o que era simples — um “bom dia" e uma palavra de fé — hoje faz falta nas nossas manhã
